Posso fazer uma união estável com estrangeiro?

Se eu fizer uma união estável com estrangeiro ela será aceita?

O casamento com estrangeiro pode ser complicado e cheio de detalhes que acabam dificultando a união, seja aqui no Brasil ou lá fora, por isso, as pessoas optam por fazer uma declaração de união estável com a finalidade  de adquirir alguns direitos, como visto ou cidadania, porém, nem sempre com sucesso. Hoje explicamos como uma declaração de união estável pode ser feita entre um(a) brasileiro(a) e um(a) estrangeiro(a).

Em qual país será feita a União Estável com estrangeiro?

Alguns países não fazem e nem reconhecem a declaração de união estável como uma prova do relacionamento e assim não garantem alguns direitos como no Brasil.  Aqui, a declaração de união estável com estrangeiros é válida em todo território nacional.

A declaração de União Estável com estrangeiro permite o pedido de visto de permanência em outro país?

Depende do país, mas é difícil um país estrangeiro aceitar a declaração união estável para dar um visto definitivo para um estrangeiro, porque os requisitos para se fazer uma declaração de união estável, são baseados na declaração das partes. Não é necessário comprovar  o estado civil de ambos, ou seja, as pessoas  podem declarar que vivem juntas mesmo estando separados de fato de outra pessoa e não divorciados que é como a lei exige para se casar. A declaração de união estável é um procedimento muito rápido, fácil e muito pouco burocrático, por isso o casal acaba optando pelo casamento para dar início aos procedimentos para conseguir o visto.

E o visto do estrangeiro no Brasil?

Aqui no Brasil teoricamente é aceito o pedido de visto permanente, mas na prática não funciona, porque o processo é muito burocrático, pois é necessário juntar muitos documentos, testemunhas, entre outros, para comprovarem a união estável, então as pessoas acabam desistindo e optando pelo casamento, que é a maneira mais fácil de obter o visto permanente.

A certidão de casamento ninguém contesta, não precisa ter mais nenhum outro documento para provar aquela união entre as duas pessoas, ou seja, o casamento por ter vários requisitos para ser realizado (impedimentos legais), tem mais valor jurídico do que a declaração de união estável para conseguir o visto permanente aqui no Brasil.

A Declaração de União Estável com estrangeiro precisa ser pública?

A declaração pública de união estável é aceita onde for apresentada, mas nada impede também que possa ser particular. Tudo depende para qual finalidade será usada a declaração, por isso é importante se informar se a declaração particular será aceita em casos como de pedido de inclusão em plano de saúde e para outras comprovações, já que a declaração particular de união estável tem um custo mais baixo e pode ser feita de forma rápida e simples.

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