Legalização de documentos estrangeiros

Como legalizar documentos estrangeiros para serem usados no Brasil

Em 14 de agosto de 2016 entrou em vigor a Convenção de Haia. O tratado simplica e agiliza a legalização de documentos estrangeiros para serem usados no Brasil.

A partir dessa data, os documentos públicos estrangeiros não são mais legalizados pelos Consulado do Brasil no país de origem e passam a ser legalizados em órgãos autorizados para estrangeiros.

As informações para saber onde os documentos devem ser legalizados os documentos de estrangeiros para serem usados no Brasil estão na página oficial da Convenção da Apostila ou no Consulado do Brasil onde se destina o documento na parte de legalizações ou serviços Consulares.

 

Países que fazem parte da Convenção de Haia

  • Africa do Sul
  • Albânia
  • Alemanha
  • Andorra
  • Antiga República Jugoslava da Macedónia
  • Antígua e Barbuda
  • Argentina
  • Arménia
  • Austrália
  • Áustria
  • Azerbaijão
  • Bahamas
  • Bahrain
  • Barbados
  • Bélgica
  • Belize
  • Bielorrússia
  • Bósnia e Herzegovina
  • Botswana
  • Brasil
  • Brunei Darussalam
  • Bulgária
  • Burundi
  • Cabo Verde
  • Cazaquistão
  • Chile
  • China (Hong Kong)
  • China (Macau)
  • Chipre
  • Colômbia
  • Cook, Ilhas
  • Coreia
  • Costa Rica
  • Croácia
  • Dinamarca
  • Dominica
  • El Salvador
  • Equador
  • Eslováquia
  • Eslovénia
  • Espanha
  • Estados Unidos da América
  • Estónia
  • Federação Russa
  • Fiji
  • Finlândia
  • França
  • Geórgia
  • Granada
  • Grécia
  • Honduras
  • Hungria
  • India
  • Irlanda
  • Islândia
  • Israel
  • Itália
  • Japão
  • Kosovo
  • Lesoto
  • Letónia
  • Libéria
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malawi
  • Malta
  • Marrocos
  • Marshall, Ilhas
  • Maurícias
  • México
  • Mónaco
  • Mongólia
  • Montenegro
  • Namíbia
  • Nicarágua
  • Niue
  • Noruega
  • Nova Zelândia
  • Omã
  • Países Baixos
  • Panamá
  • Paraguai
  • Peru
  • Polônia
  • Portugal
  • Quirguistão
  • Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
  • República Checa
  • República da Moldávia
  • República Dominicana
  • Roménia
  • Samoa
  • San Marino
  • Santa Lúcia
  • São Cristóvão e Nevis
  • São Tomé e Príncipe
  • São Vicente e Granadinas
  • Sérvia
  • Seychelles
  • Suazilândia
  • Suécia
  • Suíça
  • Suriname
  • Tajiquistão
  • Tonga
  • Trinidad e Tobago
  • Turquia
  • Ucrânia
  • Uruguai
  • Uzbequistão
  • Vanuatu
  • Venezuela

Legalização de documentos para países membros da Convenção de Haia

Passo 1: consultar em http://www.hcch.net/en/states/authorities onde os documentos de estrangeiros devem ser legalizados (no exterior) para serem usados no Brasil;

Passo 2: depois que os documentos estiverem legalizados, deverão ser traduzidos por tradutor público juramentado no Brasil;

Passo 3: em seguida, deverão ser encaminhados para serem registrados (as originais e as respectivas traduções) em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos no Brasil;

Passo 4: feito isso, os documentos estarão prontos para serem apresentados no Cartório de Registro Civil no Brasil para dar entrada no casamento (ou para outra finalidade).