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As dívidas também são divididas no divórcio?
As dívidas adquiridas na constância do casamento serão igualmente compartilhadas.
O ...
Com quem ficam os animais de estimação no divórcio?
Os animais são considerados legalmente como “bens móveis semoventes” e não há lei que ...
Como ocorre a retirada do sobrenome?
Tal retirada deverá ser solicitada assim que se dê entrada ao divórcio. Pode ocorrer de con...
Em quanto tempo sai um divórcio?
Legalmente, mesmo no caso de divórcio litigioso, o prazo é de até 03 meses.
O que po...
Quais são os custos de um divórcio?
Além do pagamento dos honorários do advogado, no divórcio consensual judicial ou litigioso ...
O que fazer quando as partes não possuem condições de contratar advogado?
Neste caso, o ideal será procurar a Defensoria Pública de sua região.
Se o casal estiver de comum acordo, será necessária a presença de advogado?
Em todos os casos de divórcio, mesmo nos consensuais judiciais ou extrajudiciais (realizados ...
Como ocorre a partilha ou a divisão de bens?
Em um primeiro momento será necessário observar o regime de bens optado pelo casal no moment...
Quando há filhos menores, o divórcio poderá ser realizado no tabelionato de notas?
No caso de filhos menores, mesmo quando ambos os cônjuges estão de acordo no divórcio, não...
Quando há filhos menores no divórcio, como funciona a guarda e a pensão?
A guarda poderá ser exercida pelo pai, pela mãe, ou por terceiro. A responsabilidade será d...